Alagoas lança edital inédito de agricultura familiar para escolas indígenas e quilombolas

O Governo de Alagoas deu um passo estratégico para fortalecer a economia das comunidades tradicionais e garantir a soberania alimentar nas escolas da rede estadual. Na última sexta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, voltado exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o ano letivo de 2026.

A grande novidade deste certame é o foco direcionado. Pela primeira vez, o Estado abre uma chamada prioritária para que associações e cooperativas (grupos formais com DAP ou CAF) atendam especificamente às unidades de ensino localizadas em territórios indígenas e quilombolas.

Valorização e pertencimento

A iniciativa faz parte do programa “Do Campo para a Sala de Aula”, da Secretaria de Estado da Eduçação (Seduc). O objetivo é encurtar a distância entre o produtor e a mesa do estudante, permitindo que o agricultor indígena ou quilombola forneça alimentos frescos e culturalmente adequados para a escola de sua própria região.

“Este é um marco na valorização dos nossos povos originários e comunidades tradicionais. Com este edital, garantimos que a riqueza produzida nesses territórios permaneça neles, gerando renda para as famílias e oferecendo aos alunos uma alimentação que respeita suas raízes”, destaca Raquel Vasconcelos, superintendente de Alimentação Escolar da Seduc.

Logística e prazos

As associações e cooperativas interessadas devem entregar a documentação até o dia 9 de janeiro de 2026, às 8h50, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), no bairro do Jaraguá, em Maceió.

O edital prevê a compra de itens variados, como frutas, legumes, verduras, além de farináceos e farinha de mandioca. Alagoas mantém o compromisso de aplicar, no mínimo, 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta da agricultura familiar — índice acima do exigido pela legislação federal.

Próximos passos

Ainda de acordo com Raquel Vasconcelos, este é apenas o primeiro de uma série de editais. "Em breve, publicaremos uma nova chamada voltada para as escolas urbanas e demais unidades da rede estadual, mantendo nosso compromisso com a qualidade da merenda e o apoio ao pequeno produtor alagoano", reforça a superintendente.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no portal oficial: www.educacao.al.gov.br.