A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife (PE), negou o recurso da Braskem e decidiu retomar o processo que analisa realocação dos moradores dos Flexais, em Maceió, vítimas do afundamento do solo provocado pela mineradora. A informação foi confirmada pelo defensor público estadual Ricardo Melro na noite desta terça-feira (24).

Ricardo Melro usou as redes sociais para anunciar a decisão judicial. “O mérito desse processo será enfrentado. Isso não é pouco, isso é muito diante do poder da Braskem, que tem atuado com toda a sua força junto aos tribunais federais, nas segundas instâncias, para evitar que os processos cheguem ao mérito”, destacou.

De acordo com Melro, a decisão marca o início da fase de produção de provas no processo, que já reúne nove relatórios técnicos indicando a necessidade de realocação das famílias. O defensor também requereu a realização de uma audiência pública judicial, com o objetivo de ouvir a comunidade e permitir que testemunhas apresentem seus relatos diretamente ao juiz.

“Eu estou muito confiante. Eu sempre digo a todos: não se pode perder a fé na Justiça. Continuamos firmes. Deixem os Flexais falarem. Vamos analisar as provas; juiz não julga com fé, julga com prova”, ressaltou.

A retomada do processo ocorre em meio à visita da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que iniciou, na última segunda-feira (23), um trabalho de apuração das condições das comunidades afetadas pelo crime socioambiental da Braskem. A comitiva permanece em Maceió até esta sexta-feira (27), realizando escutas com moradores e inspeções em áreas atingidas. O conselho já visitou os bairros Bom Parto e Flexais.

Veja aqui o vídeo do defensor:

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