O menino de três anos, que sofreu maus-tratos dentro da residência da mãe e do padrasto, foi entregue aos cuidados do pai biológico, depois de ser resgatado pelo Conselho Tutelar nessa sexta-feira (5) no bairro da Santa Lúcia, em Maceió. Após denúncias dos vizinhos, o casal foi preso em flagrante.

De acordo com informações divulgadas, o pai da criança, que reside no município de Flexeiras, retornou à capital alagoana após ser informado do que havia acontecido com o filho.

A conselheira tutelar, Adriana Correia, que estava de plantão e foi quem acompanhou a vítima, relatou que recebeu a informação por meio do Ministério Público que a Justiça converteu, neste sábado (6), a prisão em flagrante do casal em prisão preventiva.

A conselheira afirmou que foi acionada pela Polícia Militar, quando a criança estava sendo atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Santa Lúcia. Em imagens divulgadas pela polícia, o menino aparece com diversos hematomas pelo corpo além de estar sentindo dores e mancando devido o impacto da violência em que foi submetido.

Ainda conforme os relatos, a criança estaria recebendo castigos físicos, que incluíam permanecer ajoelhada sobre grãos de milho, o que ocasionava gritos e pedidos de socorro.

Os militares constataram também, que o menino de três anos possuía múltiplos hematomas e uma lesão recente no rosto, que foi retratada como um tipo de sangramento limpo recentemente. Os vizinhos em depoimento à polícia, afirmaram que o menino era severamente castigado ficando longos períodos de joelhos além de ser agredido com chinelo e cabo de carregador.

Ainda segundo os policiais, a criança precisou ser encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização do exame de corpo de delito, após o médico que o atendeu constatar lesões graves, como ferimentos pelo corpo, trauma nasal, lesão na boca e marca de mordida no tórax.

O Conselho Tutelar de Flexeiras tomou conhecimento do crime assim como o Ministério Público que entrou em contato com o Conselho Tutelar da Região 8 para requerer a aplicação das medidas de proteção cabíveis, incluindo o afastamento imediato da genitora, em razão das lesões constatadas no corpo da criança. A ocorrência agora segue sendo acompanhada pela Justiça.

Concluído o atendimento médico à criança, o Conselho Tutelar seguiu com a guarnição policial até a Central de Flagrantes. Ao chegar no local, o pai biológico do menino, residente em Flexeiras, estava bastante abalado emocionalmente em decorrência da situação e afirmou que o menino é seu único filho, e se colocou à disposição para buscar o filho com a avó paterna.

A avó materna, que também reside em Maceió, entretanto, não pôde permanecer com o neto, uma vez que estava ciente das agressões sofridos por ele.  A matriarca alegou não saber da gravidade dos ferimentos sofridas pelo neto. Diante disto e considerando a legislação aplicável quanto à proteção integral da criança e ao agravamento de pena em casos de lesão corporal praticada contra menor de 14 anos, o menino foi entregue ao pai.

Estagiária sob supervisão*

Reprodução/Conselho Tutelar