Justiça Federal mantém delegado-geral da PC de AL afastado por mais 60 dias

A Justiça Federal da Paraíba decidiu prorrogar por mais 60 dias o afastamento cautelar do delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, Gustavo Xavier. A medida foi determinada pela 16ª Vara Federal e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a necessidade de preservar o andamento das investigações sobre um suposto esquema de fraudes em concursos públicos.

Gustavo Xavier é investigado pela Polícia Federal no âmbito de uma operação deflagrada em março deste ano, que apura irregularidades em certames realizados na Paraíba e em outros estados. Na ocasião, ele foi alvo de mandado de busca e apreensão. Na mesma decisão, a Justiça também prorrogou o afastamento do agente da Polícia Civil de Alagoas Eudson Oliveira de Matos, igualmente investigado no caso. Atualmente, Eudson está preso de forma cautelar.

Ao justificar a manutenção dos afastamentos, o juiz destacou que a medida é necessária para evitar possíveis interferências nas investigações ainda em curso. Segundo trecho da decisão, o afastamento das funções públicas é considerado a alternativa menos gravosa para impedir a continuidade de eventuais práticas criminosas e garantir a regularidade da apuração.

"O afastamento do exercício das funções públicas revela-se a medida menos gravosa para se fazer cessar a prática criminosa e impedir novas interferências nas investigações, não constituindo antecipação de condenação penal, mas meio de garantir a conveniência da investigação criminal", traz a decisão.

Outro fator levado em consideração foi a apreensão de um aparelho celular na cela onde Eudson está custodiado, circunstância que, segundo a Justiça, pode indicar risco de continuidade delitiva.

O MPF também argumentou que a permanência dos investigados em seus cargos poderia comprometer a lisura do concurso público em andamento para os cargos de agente e escrivão da Polícia Civil de Alagoas. Apesar de continuar afastado da função de delegado-geral, Gustavo Xavier segue exercendo atividades como delegado da corporação, uma vez que a decisão judicial restringe apenas o cargo de direção.