Lei de Tereza Nelma reforça segurança de mulheres no transporte em Maceió

A via pública é hoje o segundo local com mais registros de agressões contra mulheres em Alagoas, com 2.016 casos notificados e 32,3% dos homicídios femininos ocorrendo no meio da rua, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). É para combater esse cenário de risco no percurso de volta para casa que a capital conta com a Lei da Parada Segura (Lei Municipal nº 6.695/2017), proposta por Tereza Nelma no período em que atuou como vereadora de Maceió.

A legislação garante que mulheres desembarquem dos ônibus fora dos pontos oficiais a partir das 20h até o final da circulação dos coletivos. A única condição é que o local pedido esteja dentro do trajeto normal da linha e ofereça segurança para a parada do veículo. A medida pioneira abriu espaço para outros avanços no transporte público da capital, como o ônibus rosa, exclusivo para o público feminino, e o botão do pânico.

"A caminhada entre o ponto de ônibus e a porta de casa costuma ser o momento de maior tensão. A lei nasceu da escuta com essas mulheres, para encurtar o caminho no escuro e evitar abordagens perigosas", afirma Tereza Nelma.

Da capital ao cenário nacional

O trabalho voltado à proteção das mulheres na capital impulsionou a trajetória de Tereza Nelma até a Câmara dos Deputados. Em Brasília, ela coordenou a bancada de Alagoas e esteve à frente da Secretaria da Mulher como coordenadora-adjunta (2019-2020).

Como Procuradora da Mulher na Câmara Federal (2021-2022), implantou o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), órgão criado para monitorar indicadores, centralizar pesquisas e investigar a atuação política feminina nos âmbitos federal, estadual e municipal.

"A proteção à mulher precisa acontecer no dia a dia, com medidas concretas. A Parada Segura mostrou que Alagoas pode sair na frente e criar soluções simples que salvam vidas. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que nenhuma mulher sinta medo de voltar para casa", conclui Tereza.