Problema crônico com fios em postes leva MP a abrir inquérito em Maceió

Fiação caída de postes, espalhada por calçadas de diversos bairros da capital alagoana, se tornou um cenário comum visto diariamente pela população maceioense. Em certos pontos, a quantidade de fios é tão grande que o pedestre precisa caminhar pela pista para conseguir desviar do material descartado indevidamente por empresas de telecomunicações.

A situação, considerada crônica, levou a Prefeitura de Maceió a criar ações para a retirada dos cabos obsoletos. Agora, o problema também motivou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), que busca apurar a permanência da fiação inutilizada na rede aérea da capital.

A investigação foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da Capital, Defesa do Consumidor após a Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina) comunicar ao Ministério Público a necessidade de ampliar as discussões sobre a retirada de cabos e fios inutilizados instalados nos postes da cidade. Segundo a portaria publicada pelo MPAL, o procedimento teve início após a autarquia encaminhar um ofício à Equatorial Alagoas tratando da necessidade urgente de remoção da fiação obsoleta.

Durante a tramitação da Notícia de Fato, representantes da Ilumina e da Equatorial participaram de uma audiência no Ministério Público. Com a conversão do procedimento em inquérito civil, uma nova reunião foi marcada para o dia 11 de setembro e contará também com representantes da Associação dos Provedores de Internet do Estado de Alagoas (Aspeal), entidade que reúne empresas de telecomunicações responsáveis pela instalação de cabos na rede aérea.

De acordo com a Ilumina, o problema investigado envolve principalmente cabos de internet e telefonia que permanecem fixados aos postes mesmo após deixarem de ser utilizados. Esses materiais formam emaranhados na rede aérea, aumentando os riscos de curtos-circuitos, incêndios, acidentes e dificultando os serviços de manutenção da iluminação pública.

Projeto Poste Limpo

Para enfrentar o problema, a Prefeitura de Maceió criou, em 2025, o Projeto Poste Limpo, desenvolvido pela Ilumina em parceria com a Aspeal. Conforme a autarquia, em pouco mais de um ano de execução a iniciativa já retirou mais de 255 toneladas de cabos inutilizados, o equivalente a mais de 140 quilômetros de fiação, beneficiando 16 bairros da capital.

Segundo a Ilumina, os cabos removidos pertencem às empresas de telecomunicações e são identificados como inativos durante as ações realizadas em conjunto com os provedores. A autarquia destaca que a rede de postes pertence à concessionária de distribuição de energia, razão pela qual considera essencial a atuação integrada entre os órgãos e instituições envolvidas para ampliar os resultados do projeto.

Em nota, a Ilumina informou que teve conhecimento da instauração do inquérito e ressaltou que foi a proponente da audiência que resultou na abertura do procedimento pelo Ministério Público. A autarquia afirmou ainda que continuará colaborando com as discussões, colocando à disposição sua experiência técnica e os resultados obtidos pelo Projeto Poste Limpo para fortalecer as ações voltadas à organização da rede aérea e à segurança da população.

Confira na íntegra a Nota da Ilumina:

A Autarquia Municipal de Iluminação Pública de Maceió (Ilumina) informa que tem conhecimento da instauração do Inquérito Civil Público pelo Ministério Público de Alagoas, inclusive foi proponente da audiência que gerou a abertura do inquérito, reafirmando seu compromisso com a transparência, a cooperação institucional e a busca por soluções conjuntas para a organização da rede aérea da capital.

Desde 2025, a Ilumina desenvolve o Projeto Poste Limpo, iniciativa realizada em parceria com a Associação dos Provedores de Internet do Estado de Alagoas (Aspeal), voltada à retirada de cabos obsoletos e sem utilização da rede aérea. O trabalho tem como objetivo aumentar a segurança da população, reduzir riscos de curtos-circuitos, incêndios e acidentes, além de melhorar as condições para a manutenção da iluminação pública e diminuir a poluição visual da cidade.

Em pouco mais de um ano de execução, o Projeto Poste Limpo já retirou mais de 255 toneladas de cabos inutilizados, o equivalente a mais de 140 quilômetros de fiação, beneficiando 16 bairros de Maceió e consolidando a iniciativa como uma das maiores ações permanentes de reorganização da infraestrutura aérea do país.

Os cabos retirados pertencem às empresas de telecomunicações (internet e telefonia) e são identificados como inativos durante as ações realizadas em conjunto com os provedores. A rede de postes é de responsabilidade da concessionária de distribuição de energia, razão pela qual a atuação integrada entre todos os órgãos e instituições envolvidas é fundamental para ampliar os resultados já alcançados.

A Ilumina participou das tratativas conduzidas pelo Ministério Público e seguirá colaborando com todas as discussões, colocando à disposição sua experiência técnica e os resultados obtidos pelo Projeto Poste Limpo para fortalecer as ações voltadas à segurança da população e à organização do espaço urbano de Maceió.