STF libera venda de cerveja em estádios de futebol

O resultado desse julgamento deve ter impacto em todo o país.

Toffoli derruba decisão contra Porta dos Fundos e Netflix

Decisão de retirar filme foi imposta pelo TJ do Rio

Justiça do RJ determina que Especial de Natal do Porta dos Fundos seja retirado do ar

Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura

Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médico

Aras defende atuação do MPF e diz ter recebido ‘com tranquilidade’ decisão de Toffoli

PGR pediu anulação de decisão sobre Coaf

AGU aponta fraude que 'esticava' fazenda no Pará em 300 kms

A atuação da AGU ocorreu após o Incra verificar, durante o levantamento de dados do terreno para o pagamento da compensação