Tag: #lei

• 

  Câmara aprova em 1ª discussão exigência de ecocardiograma fetal em gestantes

  Com o andamento dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (19), a iniciativa deve voltar ao Plenário e ser deliberada já em segunda discussão

• 

  Descumprimento de quarentena poderá levar a prisão, decidem Moro e Mandetta

  Medida se baseia em dois artigos de lei

• 

  Câmara promulga 4 novas leis que beneficiarão a população maceioense

  A nova redação regulamenta a atividade de vendedores ambulantes em Maceió

• 

  11° BPM realiza palestra sobre a nova lei de abuso de autoridade

  A ocasião contou com a presença da de representantes da Imprensa

• 

  PL garante preferência em filas e vagas de estacionamento a portadores de fibromialgia

  Iniciativa da vereadora Fátima Santiago foi aprovado em segunda discussão e segue agora para sanção

• 

  Parada Segura: lei permite às mulheres descer fora do ponto em Maceió

  Solicitação de desembarque fora do ponto de parada de ônibus deve ser feita a partir das 20h