Lupi diz que fila do INSS 'nunca vai acabar' e fala em reduzir espera para 30 dias em 2024

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no Diário Oficial

Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros

A Medida Provisória não teria o efeito de proibir os governadores de administrar os seus respectivos Estados em casos de pandemia

STF suspende decisão do governo de mudar regras da Lei de Acesso à Informação

A LAI vigora no Brasil desde 2011 quando foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspender contratos e salários

O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

Nova versão de MP diminui garantia de folga no domingo para 1 em cada 7

O descanso cai uma vez a cada quatro semanas aos domingos