Justiça nega flexibilização de prisão domiciliar de empresário que atropelou e matou PM em Arapiraca

Esposa de PM acusado de assassinar italiano tem prisão convertida para domiciliar

CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

Judiciário irá analisar situação de presos no grupo de risco para a Covid-19

Condição de detentos deverá ser submetida ao Poder Judiciário para a aplicação de prisão domiciliar

Covid 19: Defensoria Pública pede prisão domiciliar ou regime semiaberto para detentos

Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos

Por coronavírus, líder do PCC condenado a 76 anos no PR vai para domiciliar

Juiz entendeu que liderança de facção criminosa integra grupo de risco para doença