Tag: #projeto de lei

• 

  Câmara acata recomendação do MPE e suspende incentivos para ocupar Jaraguá

  MPE afirma haver algumas irregularidades no PL e também questiona a falta de previsão de audiências públicas para discutir as mudanças propostas.

• 

  Projeto de lei tramita na Câmara para mudar altura das catracas em ônibus de Maceió

• 

  Deputados aprovam instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios

  As empresas terão o prazo máximo de 180 dias a contar da publicação da lei para a instalação dos equipamentos

• 

  Projeto de lei dá opção do cliente não receber ligações de telemarketing

• 

  Novo projeto de lei de Marco Feliciano gera polêmica na internet

• 

  [Vídeo] Vereador cobra prestação de contas no repasse de recursos federais ao município