Renan Filho sanciona projeto de lei que institui o Programa Escola 10

Renan sanciona lei que autoriza Estado a comprar vacinas; Sputnik deve chegar em abril

Bolsonaro sanciona com vetos pacote de R$ 60 bilhões a estados e municípios

O PLP 39 vai custar R$ 125,8 bilhões para as contas da União

Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias

Medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes

Bolsonaro sanciona lei que cria o programa Médicos pelo Brasil

Governo estima 18.000 vagas

Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico: ‘Grande passo’

A lei publicada no Diário Oficial da União na última sexta, ainda permite que recursos provenientes do leilão dos bens sejam empregados em políticas públicas para recuperação de dependentes