Tag: #stj

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  STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

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  PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária

  Itaú cobra judicialmente o pagamento de cerca de R$ 800 milhões

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  STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

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  Julgamento que poderia anular condenação de Lula é suspenso

  STJ concedeu uma liminar para que o recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não seja analisado

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  Agente da PF acusado de matar a filha de 2 meses é solto após habeas corpus

  O homem é acusado de matar a filha de dois meses

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  STJ mantém nomeação de aprovados em concurso da Uncisal

  Como não cabe mais recurso, o Poder Executivo deverá convocar os candidatos que conquistaram aprovação