Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (mais de R$ 998) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) terão reajuste de 3,43% no benefício em 2019. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (16) e assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O texto também fixa o valor máximo da aposentadoria (teto) em R$ 5.839,45. Até 2018, o maior valor pago a um contribuinte era de R$ 5.645,80. 

As pessoas que recebiam um salário mínimo em 2018, de R$ 954, passam a receber o valor sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, de R$ 998. 

A portaria informa que a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) vão adotar as medidas necessárias nos casos de descumprimento dos valores determinados pela nova regra. 

O aumento da aposentadoria geralmente é calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice do IBGE divulgado na última sexta-feira (11). O reajuste das aposentadorias acima de R$ 998 é menor do que o do salário mínimo, que subiu 4,61%, de R$ 954 para R$ 998 em 2019.

Contribuições ao INSS

A portaria também reajustou o valor de contribuição dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. A partir de 2019, quem tem salário de contribuição de até R$ 1.751,81 pagará 8% de imposto.

O percentual será de 9% para quem recebe entre R$ 1.751,82 até R$ 2.919,72 e de 11% para salários de contribuição entre R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45.