Justiça ordena reintegração de terreno ocupado por sem terra em Japaratinga

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ordenou reintegração de posse com pedido liminar de um terreno situado às margens da rodovia AL 465, no município de Japaratinga, litoral Norte do Estado. O imóvel atualmente está ocupado por membros do Movimento Liberdade dos Sem Terra (MLST) e a desocupação começou a ser cumprida na manhã desta terça-feira (24).

A decisão de reintegração de posse ocorre em cumprimento a uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJAL, por meio do desembargador Pedro Augusto Mendonça, e publicada em agosto de 2019. O terreno fica no sítio Copaoba e pertence à CC Empreendimentos Imobiliários LTDA.

A área foi ocupada pelo Movimento Liberdade dos Sem Terra (MLST) em março de 2018 e dezenas de barracos foram construídos ao longo do terreno. Com a invasão, houve uma ação na justiça em maio do mesmo ano solicitando a desocupação.

Até maio de 2018, os primeiros barracos ainda estavam sendo levantados e encontravam-se incompletos, mas com o passar do tempo, dezenas de barracos foram montados e várias famílias passaram a viver de forma permanente no local.

Equipes do 6º Batalhão da Polícia Militar (6º BPM) foram enviadas ao local para evitar conflitos. A Secretaria de Segurança Pública (SSP/AL) enviou um grande aparato policial para a localidade.