Petróleo: Prefeitura de Maragogi decreta estado de alerta máximo no município

A Prefeitura de Maragogi publicou no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta segunda-feira (28) um decreto de alerta máximo no município. A medida foi tomada pelo prefeito Fernando Sérgio Lira Neto (PP) por conta da invasão de petróleo que há mais de dois meses atingiu o Nordeste.

O decreto de estado de alerta máximo no município será compreendido entre o período de 23 de outubro a 23 de dezembro de 2019 a fim de detectar, recolher, e encaminhar para destinação ambientalmente correta todos os resíduos de óleo que surgirem no litoral da cidade do litoral Norte de Alagoas.

No decreto, ficou criado o Grupo Técnico de Acompanhamento, que deverá monitorar e promover as ações necessárias para identificar pontos de ressurgência dos resíduos de petróleo, recolhê-los e encaminha-los para destinação adequada, segundo os parâmetros legais vigentes.

Fazem parte do Grupo Técnico de Acompanhamento os seguintes órgãos do governo municipal: Chefia de Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Defesa Civil e Secretaria de Planejamento.

Pelo decreto, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos fica responsável por promover a coordenação, articulação institucional e operacional entre os órgãos da Administração Pública Municipal e demais entidades de âmbito federal, estadual e a sociedade civil.

O decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios informa que os trabalhos de recolhimento dos resíduos de óleo serão considerados prioritários enquanto vigorar o estado de alerta máximo. O Grupo Técnico de Acompanhamento elaborará semanalmente um relatório. O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira (28), data da publicação.

O governo municipal também decidiu publicar o decreto por conta que a atividade turística de Maragogi (a cidade é o segundo polo turístico de Alagoas)  que depende fundamentalmente das condições de balneabilidade das praias e integridade dos atributos naturais.