Alagoas Previdência lança cartilha com as novas regras para aposentadoria e pensões
Com a publicação, o segurado poderá entender melhor as regras

Com a publicação, que pode ser baixada no link http://www.alagoasprevidencia.al.gov.br/cartilha, de forma objetiva e didática, o segurado poderá entender melhor as regras, instituídas com a Lei Complementar nº 52, da reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Alagoas.
A reforma da previdência de Alagoas buscou dar simetria com a nova política previdenciária nacional, a Emenda Constitucional nº 103, e para que a previdência alagoana seja sustentável.
O leitor entenderá como ficaram as regras de contribuição, de aposentadoria e de pensão. Também com a lei complementar houve modificação no funcionamento dos conselhos da Alagoas Previdência, que passou a ser paritário com a participação dos segurados.
É importante ressaltar que as mudanças atendem às novas exigências federais e estão sendo implementadas pelos estados e municípios.
As mudanças foram necessárias, já que todos os estados e municípios são obrigados a adequar a sua lei previdenciária ou sofrerão penalidades: quem não se adequar perde o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e fica impedido de receber diversas transferências de recursos da União, de obter empréstimos e financiamentos, de celebrar contratos e convênios. Esse certificado funciona como uma “certidão negativa”.
Veja também
Últimas notícias

Casa de Direitos realiza quase 60 mil atendimentos no primeiro semestre de 2025

Telhado de oficina desaba após chuvas em Palmeira dos Índios

Petequinha e Florzinha se apresentam neste domingo (29) em Arapiraca

Léo Foguete agita o São João de Arapiraca, mas equipe recusa live

Maluco Beleza, Raul Seixas atravessa gerações com temas da juventude

Teca Nelma celebra Dia do Orgulho LGBTQIAP+ com destaque para avanços legislativos em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
