Marx Beltrão protocola projeto que institui auxílio financeiro especial ao setor do Turismo

Um Projeto de Lei (PL) protocolado no Congresso Nacional pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD) estabelece uma série de medidas de auxílio financeiro a empresários e trabalhadores do setor turístico, um dos segmentos econômicos mais afetados pela pandemia da Covid-19. Com a emergência sanitária o turismo vive sua maior crise desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e a queda no número de viagens pode chegar a 80% em 2020. A estimativa é de um relatório divulgado pela Organização Mundial do Turismo (OMT). Diante da realidade adversa, o PL de Beltrão quer socorrer financeiramente as empresas e os trabalhadores do trade em todo o Brasil.

“Não temos dúvidas de que um dos segmentos mais atingidos com esta pandemia foi o de turismo. Com efeito, as exigências de distanciamento social reduziram drasticamente as viagens a lazer e a negócios. Inevitavelmente, toda a cadeia produtiva – abrangendo hotelaria, agências de turismo, eventos e trabalhadores autônomos dependentes das atividades turísticas – foi seriamente atingida” afirma um trecho do Projeto de autoria de Marx Beltrão. Com nº 4125/20, a proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Vamos pedir que a Casa acelere a avaliação desta proposta, aprovando esta medida em prol de milhares de empregadores e trabalhadores do setor no país”, disse o parlamentar nesta segunda-feira (10).

O Projeto cria uma linha de credito especial para o setor turístico, e estende medidas de Auxílio Emergencial para empresários e trabalhadores da cadeia produtiva do turismo. O texto do PL afirma que caberá ao governo estabelecer o montante a ser destinado ao socorro financeiro do setor, sendo que estes recursos servirão ao financiamento da atividade empresarial do turismo nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado. A linha de crédito especial ficará, de acordo com a proposta, vigente até 31 de julho de 2021. A ainda proposta suspende por 12 meses o pagamento de dívidas de empresas do setor contraídas junto a bancos como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A matéria ainda estabelece a concessão de três parcelas adicionais do chamado coronavoucher – Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – aos profissionais autônomos da cadeia produtiva do turismo. “Algo precisa ser feito para que o setor to turismo nacional tenha condições de sobreviver a este duríssimo impacto causado pela pandemia do novo coronavírus. Os efeitos são dramáticos: redução drástica de vôos e viagens, hotéis, resorts e pousadas fechadas, ambulantes sem ter a quem vender seus produtos, taxistas, transportadores, artesãos, artistas, restaurantes, bares, enfim, toda uma rede em agonia devido a meses de fechamento. Vamos lutar para aprovar este PL e trazer mais condições deste segmento superar este grave momento”, disse Marx Beltrão.