Um Projeto de Lei (PL) protocolado no Congresso Nacional pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD) estabelece uma série de medidas de auxílio financeiro a empresários e trabalhadores do setor turístico, um dos segmentos econômicos mais afetados pela pandemia da Covid-19. Com a emergência sanitária o turismo vive sua maior crise desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e a queda no número de viagens pode chegar a 80% em 2020. A estimativa é de um relatório divulgado pela Organização Mundial do Turismo (OMT). Diante da realidade adversa, o PL de Beltrão quer socorrer financeiramente as empresas e os trabalhadores do trade em todo o Brasil.

“Não temos dúvidas de que um dos segmentos mais atingidos com esta pandemia foi o de turismo. Com efeito, as exigências de distanciamento social reduziram drasticamente as viagens a lazer e a negócios. Inevitavelmente, toda a cadeia produtiva – abrangendo hotelaria, agências de turismo, eventos e trabalhadores autônomos dependentes das atividades turísticas – foi seriamente atingida” afirma um trecho do Projeto de autoria de Marx Beltrão. Com nº 4125/20, a proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Vamos pedir que a Casa acelere a avaliação desta proposta, aprovando esta medida em prol de milhares de empregadores e trabalhadores do setor no país”, disse o parlamentar nesta segunda-feira (10).

O Projeto cria uma linha de credito especial para o setor turístico, e estende medidas de Auxílio Emergencial para empresários e trabalhadores da cadeia produtiva do turismo. O texto do PL afirma que caberá ao governo estabelecer o montante a ser destinado ao socorro financeiro do setor, sendo que estes recursos servirão ao financiamento da atividade empresarial do turismo nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado. A linha de crédito especial ficará, de acordo com a proposta, vigente até 31 de julho de 2021. A ainda proposta suspende por 12 meses o pagamento de dívidas de empresas do setor contraídas junto a bancos como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A matéria ainda estabelece a concessão de três parcelas adicionais do chamado coronavoucher – Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – aos profissionais autônomos da cadeia produtiva do turismo. “Algo precisa ser feito para que o setor to turismo nacional tenha condições de sobreviver a este duríssimo impacto causado pela pandemia do novo coronavírus. Os efeitos são dramáticos: redução drástica de vôos e viagens, hotéis, resorts e pousadas fechadas, ambulantes sem ter a quem vender seus produtos, taxistas, transportadores, artesãos, artistas, restaurantes, bares, enfim, toda uma rede em agonia devido a meses de fechamento. Vamos lutar para aprovar este PL e trazer mais condições deste segmento superar este grave momento”, disse Marx Beltrão.