Veiculado à Secretaria de Educação Municipal de Porto Calvo (Semed), o Conselho Municipal de Educação (CME) é órgão de extrema importância para o município porque fiscaliza e acompanha a execução das políticas públicas e monitora os resultados educacionais do sistema. Na tarde desta quinta-feira (6), foi realizada a eleição para que os novos membros componham a mesa diretora.

De acordo com as funções do CME, o órgão pode decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas. Sobretudo é um órgão colegiado, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo, com funções normativas, consultivas, deliberativas, mobilizadoras, propositivas e fiscalizadoras no planejamento e na execução da política educacional do Município.

Com estas importantes atribuições, o conselho necessita ter uma composição democrática. “O CME tem atuado de forma dinâmica e interativa, sempre orientando os que fazem a educação em nosso município, tanto na rede municipal como também na particular, a desenvolverem um ambiente que traga resultados significativos, para que assim promova a satisfação de todos”, explica o novo presidente do CME, Almir Lima.

A funcionalidade é ter mediadores e articuladores com base na relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal. “É muito importante ter esse órgão ao nosso lado porque vamos trabalhar em parceria para poder beneficiar toda população do nosso município”, comenta o secretário de educação Antônio Sposito.

O conselho tem representantes da comunidade escolar e da sociedade civil em geral. Além de contar com membros da secretaria municipal de educação; docentes; funcionários das redes de ensino do município.