Áreas litorâneas de Maragogi estão no projeto de privatização do governo federal
Plano tem como objetivo incentivar turismo e resorts

O governo Jair Bolsonaro planeja privatizar ou conceder áreas públicas em praias do país para estimular o investimento de grupos hoteleiros e o recebimento de cruzeiros internacionais.
Internamente, fala-se que é possível construir no litoral brasileiro diferentes Cancúns —destino mexicano famoso pelos resorts.O projeto prevê o lançamento de uma fase piloto voltada a Angra dos Reis (RJ), Maragogi (AL), Cairu (BA) e região de Florianópolis (SC).
O objetivo é privatizar imóveis à beira-mar para a construção de hotéis e resorts e também conceder à iniciativa privada ativos inalienáveis —como faixas de areia, áreas de ilhas e espelhos-d'água para a construção de infraestruturas como píeres e marinas.
No município baiano de Cairu, está nos planos até mesmo a concessão do forte do Morro de São Paulo —construção de 1630 protegida pelo Patrimônio Histórico Nacional.O programa vem sendo chamado inicialmente de Praias do Brasil e seria liderado pelo Ministério da Economia em parceria com as pastas do Turismo, Meio Ambiente e Infraestrutura.Na pasta liderada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), o tema está a cargo da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI).O envolvimento de diferentes pastas é visto como necessário para criar segurança jurídica aos investidores.
O Meio Ambiente, por exemplo, seria responsável pelo diálogo com as esferas estadual e municipal para liberar entraves no setor. O Ministério da Infraestrutura ficaria a cargo de alinhar o projeto à legislação existente no setor logístico.
Apesar de estar em fase inicial, o cronograma previsto atualmente prevê avanço ainda neste ano. O lançamento de editais públicos de chamamento para estudos está previsto para ocorrer até o mês que vem. Até dezembro, estão previstos a assinatura de acordos de cooperação técnica, a conclusão dos estudos, a publicação de normativos para o andamento do projeto e o lançamento dos editais para as quatro regiões analisadas.
As licitações para venda ou concessão de áreas em Angra, Maragogi, Cairu e região de Florianópolis estão previstas para o primeiro semestre de 2022.
Últimas notícias

Hospital de Emergência promove sensibilização para reforço da vigilância epidemiológica

Campanha de vacinação contra Influenza começa na próxima segunda-feira (7) em Alagoas
Cenipa investiga razões de pane em avião agrícola que fez pouso forçado na cidade de Pilar

Deputados aprovam título de cidadã honorária para primeira-dama de Maceió

Vereador pede isenção de IPTU para autistas, mas não apresenta estudo com impacto econômico

Projeto de Lei na Câmara de Maceió regulamenta uso de celulares em escolas
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
