A Justiça do Distrito Federal aceitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra 11 pessoas pelo crime de homofobia, por conta de comentários preconceituosos feitos depois que dois policiais militares gays beijaram os companheiros em uma formatura da corporação. O caso ocorreu em janeiro de 2020

Entre os denunciados, seis são PMs e um é bombeiro militar. Todos agora respondem por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero". Como o crime foi cometido pelas redes sociais, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Em 11 de janeiro do ano passado, os PMs homossexuais publicaram, nas redes sociais, uma foto beijando os companheiros, na formatura de novos soldados da corporação. A imagem causou polêmica e provocou uma série de comentários preconceituosos.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) à Justiça traz uma série de mensagens enviadas pelos acusados. Uma delas é um áudio divulgado por um PM da reserva, que afirma que a demonstração de carinho é uma "avacalhação" e "tentativa de enxovalhar a farda".

"O problema, meus amigos, é o seguinte, observando os passos desse pessoal aí. Não tenho nada a ver com a sexualidade deles, a porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem. Agora, uma coisa é o que se faz quando se está fardado. Nos nossos regulamentos aprendemos sempre que se deve preservar a honra e o pundonor Policial Militar. Então é isso que foi quebrado ali. Aquela avacalhação, aquela frescura ali poderia ser evitada", diz na mensagem.

Em uma outra rede social, uma policial militar que está entre os denunciados escreveu: "Vai pqp com essa viadagem!! Não tem o direito de ridicularizar minha instituição!!! Vsf. Pederastia ainda é crime militar! [sic]".

Outro PM escreveu: "Repugnante… esses aí não tem moral nem pra catar cocô de cachorro. Imagina fazer abordagens". O MP ainda cita um comentário feito também por um militar, que afirmou: "Na verdade ....Viado e sapatão ....estão em todas as instituições .....A verdade é essa .....O Brasil estar [sic] um lixo total".

Na denúncia, o Ministério Público individualiza a conduta e as ofensas feitas por cada um dos acusados. Para o órgão, todos praticaram ou incitaram preconceito contra os PMs por conta da orientação sexual.
As acusações foram aceitas pela juíza Ana Cláudia Loiola de Moraes Mendes, que deu prazo de dez dias para que as defesas dos réus se manifestem.

'Medo'

Após a polêmica, os PMs que publicaram a foto do beijo nas redes sociais relataram medo de represálias na corporação. Também disseram que foram proibidos de comentar o caso pelos superiores.

O cabeleireiro Diogo Geovane, de 26 anos, que mantinha um relacionamento com o soldado que aparece nas imagens, disse ao G1, à época, que o então companheiro estava abalado com as críticas divulgadas nos grupos de PMs nas redes sociais."Após o áudio, ele começou a pensar muito sobre como seria no seu trabalho, pois fomentou muito o discurso favorável ao ódio."

Já a assistente administrativa Aline Vasconcelos, de 37 anos, que aparecia na foto beijando a então namorada PM, contou à reportagem que a militar ficou decepcionada. "Estávamos todos comemorando a formação dos soldados, nos divertindo. Ambiente que tinha casais gays, casais heterossexuais. Demonstrar amor e carinho pelo seu companheiro não é crime."

O que dizem as corporações

À época da polêmica, a Polícia Militar disse que proibiu os PMs de falarem sobre o caso para "evitar maiores exposições e controvérsias". A corporação informou que um procedimento interno para apurar a conduta dos envolvidos.

"Os áudios atribuídos a um coronel da Reserva Remunerada manifestam uma opinião pessoal, e serão analisados pela Corporação", afirmava nota enviada à ocasião.

"A Polícia Militar do Distrito Federal reforça que não coaduna com quaisquer tipos de preconceito. As críticas divulgadas em redes sociais são opiniões pessoais e não condizem com o ponto de vista do comando da Corporação", dizia o texto.

Já o Corpo de Bombeiros disse, nesta quinta, que "após a notificação do recebimento da denúncia por parte da corporação, o caso será encaminhado à Corregedoria, para análise e adoção das medidas administrativas cabíveis ao caso". Veja íntegra:

"Em resposta ao questionamento formulado (Denúncia - Beijo Gay) o CBMDF informa que até a data de hoje (12/05) ainda não foi notificado oficialmente sobre a denuncia, porém, segundo informações trazidas pela reportagem deste portal de notícias, o bombeiro militar denunciado é da reserva remunerada, e poderá responder criminalmente conforme tipificação contida na denúncia trazida por essa equipe de reportagem.

Por fim, informamos que após a notificação do recebimento da denúncia por parte da corporação, o caso será encaminhado à Corregedoria, para análise e adoção das medidas administrativas cabíveis ao caso."