Prefeitura doa terreno para construção de creche em Porto de Pedras
Doação está autorizada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial
A Prefeitura de Porto de Pedras doou um terreno ao Governo do Estado para a construção de uma creche no município do Litoral Norte de Alagoas. A doação está autorizada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios (DOM).
O prefeito Henrique Vilela (MDB) apresentou à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 748, que dispõe sobre a doação de um terreno de 2.000,00 m2 do município para o Governo de Alagoas para a construção de uma creche que irá beneficiar a população.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, a doação a será feita mediante a condição de que a área doada seja utilizada exclusivamente pelo Governo do Estado de Alagoas, para fins de implantação de uma creche.
O Governo do Estado disporá do prazo de três anos para finalizar a construção da creche, incluindo neste prazo seu regular funcionamento, sob pena de reversão da área doada ao patrimônio do município.
Últimas notícias
“Traficante não é vítima”: diz Caio Bebeto ao comentar megaoperação no Rio
Deputado Alexandre Ayres recebe Título de Cidadão Honorário de Capela
Esquerda x direita: clima esquenta no DF em debate sobre mortes no RJ
Parlamentares defendem Caps II em ação judicial
SSP deflagra grande operação de combate à criminalidade na Rota do Milagres
Satuba abre concurso com 362 vagas e salários de até R$ 5,1 mil
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
