Com 300 mil acordos de renegociação de mais de R$ 100 bilhões em dívidas com a Receita Federal, as transações tributárias contribuíram com a criação de cerca de 28 mil vagas de empregos durante a pandemia. A informação é de nota técnica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, divulgada nesta quarta-feira (4).

"As transações tributárias também contribuíram para o cenário positivo do emprego ao afetar positivamente o seu crescimento, em especial nas regiões Sudeste e Sul, com impactos de 25% e 27%, respectivamente", diz o documento.

Segundo a pasta, caso a medida, que permite descontos e parcelamentos de débitos de contribuintes com o Fisco, não tivesse sido criada, "o efeito do isolamento sobre o emprego poderia ser até duas vezes maior que o registrado".

Dos 10 setores da atividade econômica, a Indústria de Transformação liderou os acordos, com 26% do valor total transacionado. Em segundo, está a Construção, que foi responsável por 7,7%, seguida pela Educação, com 3,4%, e pelos Serviços Domésticos, com participação de menos de 0,1%.

BEm contribuiu com 15%

O estudo da SPE também conclui que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu acordos de redução de jornada e salário, teve impacto médio de 15% no crescimento do emprego. Isso equivale a cerca de 21 mil vagas criadas diretamente, que se somam aos 19,8 milhões de acordos firmados pelo programa.

De acordo com a equipe econômica, o efeito negativo do isolamento sobre o emprego poderia ser quase três vezes maior do que o registrado, sem o lançamento do BEm. "No cenário contrafactual sem o Bem, passando de -11% para -32%", afirma. Sem as transações tributárias, o número passaria de -11% para -23%.

"Sugere-se que as políticas elencadas podem apresentar efeitos diretos e indiretos sobre o emprego, sendo o indireto via atenuação dos efeitos deletérios do fechamento dos negócios", destaca.