Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações
Texto será promulgado pela mesa do Congresso em sessão conjunta com membros da Câmara e do Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que altera a legislação eleitoral, por 66 votos favoráveis e 3 contrários. A volta das coligações nas eleições de deputados e vereadores foi retirada do texto.
Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 70 a 3 votos.
O texto agora será promulgado pela mesa do Congresso em sessão conjunta com membros da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma PEC, não é necessário sanção presidencial.
Segundo a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simonet Tebet (MDB-MS), a volta das coligações foi retirada, pois viola o direito ao voto direto, que é uma cláusula da Constituição que não pode ser mudada.
Foram mantidos algumas alterações do texto vindo da Câmara dos Deputados, como os mecanismos para incentivar candidaturas de negros, indígenas e mulheres, que contam seus votos em dobro, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acatou a sugestão de Tebet para retornar para votação na CCJ duas emendas que não foram incluídas em seu relatório. A primeira exige que ao menos uma das candidaturas seja do sexo feminino nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador.
A segunda emenda pretende considerar as bancadas de Senadores na definição das cláusulas de desempenho, utilizadas para habilitar os partidos no acesso dos recursos dos fundos Partidário e de Campanha, assim como ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.
Últimas notícias

Prefeitura de Maceió divulga lista das mil mulheres contemplada no Banco da Mulher Empreendedora

Deputado Delegado Leonam divulga pontos para vacinação antirrábica gratuita neste sábado realizada pela Prefeitura de Maceió

Pioneiro, Governo de Alagoas lança bolsas de mestrado em Integridade da Informação

Homem é encontrado morto em mata de Rio Largo com sinais de execução

Governador Paulo Dantas entrega premiação a pesquisadores e reforma da sede da Fapeal

Carreta carregada com água mineral tomba na BR-316, entre Maribondo e Pindoba
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
