Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações
Texto será promulgado pela mesa do Congresso em sessão conjunta com membros da Câmara e do Senado

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que altera a legislação eleitoral, por 66 votos favoráveis e 3 contrários. A volta das coligações nas eleições de deputados e vereadores foi retirada do texto.
Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 70 a 3 votos.
O texto agora será promulgado pela mesa do Congresso em sessão conjunta com membros da Câmara e do Senado. Por se tratar de uma PEC, não é necessário sanção presidencial.
Segundo a relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simonet Tebet (MDB-MS), a volta das coligações foi retirada, pois viola o direito ao voto direto, que é uma cláusula da Constituição que não pode ser mudada.
Foram mantidos algumas alterações do texto vindo da Câmara dos Deputados, como os mecanismos para incentivar candidaturas de negros, indígenas e mulheres, que contam seus votos em dobro, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acatou a sugestão de Tebet para retornar para votação na CCJ duas emendas que não foram incluídas em seu relatório. A primeira exige que ao menos uma das candidaturas seja do sexo feminino nas chapas para presidente e vice-presidente e governador e vice-governador.
A segunda emenda pretende considerar as bancadas de Senadores na definição das cláusulas de desempenho, utilizadas para habilitar os partidos no acesso dos recursos dos fundos Partidário e de Campanha, assim como ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.
Últimas notícias

Hospital de Emergência promove sensibilização para reforço da vigilância epidemiológica
Cenipa investiga razões de pane em avião agrícola que fez pouso forçado na cidade de Pilar

Deputados aprovam título de cidadã honorária para primeira-dama de Maceió

Vereador pede isenção de IPTU para autistas, mas não apresenta estudo com impacto econômico

Projeto de Lei na Câmara de Maceió regulamenta uso de celulares em escolas

SMTT intensifica fiscalização no canteiro central da Rua Engenheiro Camilo Collier, em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
