A Prefeitura de Japaratinga deu início ao processo para a conquista do Selo Unicef. O município aderiu à iniciativa para o ciclo 2021-2024. O prefeito Déo, secretários municipais, vereadores, alunos, professores e a população em geral participaram do evento, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no auditório de um hotel, no centro da cidade.

Para a conquista do selo, é necessário que todas as secretarias trabalhem em conjunto para alcançar as metas exigidas pela Unicef. Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura são algumas das secretarias de fundamental importância no processo.

O objetivo do Selo Unicef é apoiar os municípios do Semiárido Brasileiro e da Amazônia Legal brasileira a fortalecer as políticas públicas municipais voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A adesão é apenas o início de um longo processo. O município ainda participa de capacitações; recebe bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros; desenvolve um plano de ação; mobiliza a comunidade local para participar das decisões; acompanha a evolução de indicadores sociais; é monitorado; e, finalmente, é avaliado.

O prefeito Déo pediu que todos se empenhassem para que Japaratinga consiga o selo e continue sendo referência no Estado. “Peço que cada um faça a sua parte, pois no que depender do meu apoio, farei tudo o que estiver ao meu alcance. Sei que não está sendo fácil passar por tantos desafios, mas Deus está no controle de tudo e vamos conquistar esse importante selo”.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea.

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

Ao fazer a adesão ao Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de meninas e meninos, e garantir que isso aconteça de forma intersetorial e integrada.

Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.

Com informações do site: https://selounicef.org.br/