A empresária Babi Cruz, mulher do cantor e compositor Arlindo Cruz, pode perder o direito a eventual herança deixada pelo marido, mas não a meação de bens, após assumir um novo relacionamento publicamente, segundo advogados ouvidos pelo R7. Babi e Arlindo estão juntos há 36 anos.

A meação é o termo utilizado para a divisão igualitária do patrimônio comum construído pelo casal. Já a herança é o conjunto de bens particulares adquiridos antes e durante o casamento ou depois da separação de fato.

O sambista sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) em 2017 e, desde então, vive em estado debilitado e sob os cuidados da mulher e da família.

Após o Carnaval, Babi Cruz disse em entrevista que precisaria pensar mais em si e assumiu namoro com o empresário carioca André Caetano, mesmo estando casada com Arlindo. Ela teria conhecido Caetano durante as eleições do ano passado, quando se candidatou a deputada estadual no Rio de Janeiro.

A reportagem conversou com advogados para entender a complexidade jurídica do caso e o que pode acontecer com Babi após a revelação de seu relacionamento paralelo.

"A resposta mais provável é 'sim'. Ela não será mais herdeira dele, pois estará separada de fato e vivendo em novo relacionamento público, o que caracteriza a ruptura da convivência com Arlindo", explicou Ana Brocanelo, advogada especializada em direito de família e sucessões, citando o art. 1576 do Código Civil.

A "separação de fato" é o nome dado à situação em que um casal já não convive numa relação conjugal propriamente dita, mas que, por algum motivo, ainda não foi feito o divórcio oficialmente.

"Contudo, Babi terá direito a meação dos bens construídos ao longo da união com Arlindo", ressalta, em seguida.

Para a advogada Sandra Vilela, que presta assessoria em questões de direito de família, trata-se de uma situação específica e delicada.

"Penso eu que o fato de ela [Babi] demonstrar publicamente que não estava mais junto a ele [Arlindo], na vigência, se ele vier a falecer, ela perderia [direito a herança]. Mas é uma situação específica, que, talvez, nem exista para eles. Então, falar que ela perde ou deixa de perder, fica sendo uma coisa... é notório que ele já não tem mais vida ativa e ela teria que ficar o resto da vida dela também sem vida ativa... é bem preconceituoso."

Filhos não podem pedir divórcio para os pais

A advogada Larissa Oliveira, especialista em direito de família, lembra que os filhos não têm legitimidade para pedir o divórcio dos pais, pois se trata de uma ação personalíssima, sobre a qual só os cônjuges respondem.

"Porém, se ela for considerada incapaz de gerir determinadas ações da vida civil de Arlindo, a esposa deverá ser removida do cargo de curadora e substituída por um dos filhos ou parente mais próximo, e prestar conta de todos os fatos desde sua nomeação", afirma.

Segundo a advogada, o novo curador de Arlindo poderia pleitear ainda, na esfera cível, "danos morais por suposta traição exposta nas mídias e por consequentes humilhações e atos vexatórios que essa publicidade provocou em nome dele, mesmo que ele não tenha capacidade de discernimento".

Os advogados consultados lembram que o cenário analisado aqui é o de regime de comunhão parcial de bens e comunhão universal de bens. Caso Babi e Arlindo tenham adotado o regime de separação total de bens, ela não teria direito a herança e tampouco a meação.

Outros dois pontos que ainda precisariam ser analisados são: a data da aquisição dos bens e o reconhecimento da separação de fato.

Babi: "Não posso ser tratada como vilã"

Após a repercussão, Babi Cruz lamentou, em nota publicada nas redes sociais, a proporção que a história tomou e disse que trouxe o assunto a público para evitar que ele fosse abordado com distorções.

"Todos os que me conhecem sabem todos os esforços aos quais eu nunca os medi, desde que aconteceu a tragédia na minha família, com a doença do Arlindo. A partir daquele momento, me fortaleci para viver 24 horas em total dedicação a esta pessoa maravilhosa, que me ajudou a construir tudo que mais valioso tenho, digo: Arlindo Neto e Flora Cruz", disse Babi, se referindo aos dois filhos.

"Não desejo ao meu pior inimigo, se é que os tenho, tudo o que passei nesses últimos anos, fui ao fundo do poço e lá me revitalizei para seguir adiante. Diante disso, não posso admitir ser tratada como vilã, pois em nenhum momento desrespeitei, denegri, maculei, constrangi a imagem do Arlindo, dos meus filhos, netos, amigos e fãs. Nada do que aconteceu ou acontecerá na minha vida me impedirá de cuidar com todo amor e carinho da saúde do Arlindo, assim como sempre fiz", completou a produtora.