O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, intenciona alterar a política de preços adotada pela Petrobras, a Paridade de Preços Internacional (PPI). A informação foi confirmada por fonte com conhecimento da negociação.

A Petrobras adota o PPI, o que faz com que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional. A medida foi implementada em 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Segundo estudos do ministério, a alteração na política de preços pode provocar redução no preço do diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25. Outro ponto defendido pelo ministro é a função da estatal para diminuir o impacto de crises internacionais no preço dos combustíveis nas refinarias do país.

Durante a transição entre os governos no fim do ano passado, havia a sinalização de mudança na política de preços da Petrobras. Cotado para assumir o comando da estatal na época, o então senador Jean Paul Prates criticou a PPI.

"Essa política de preços não é da Petrobras. A política de preços é do governo. Vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende", afirmou Prates à época.

Mais tarde, em janeiro deste ano, Prates assumiu a presidência da Petrobras. Desde então, o novo comandante da estatal era pressionado pela União, acionista controladora, para uma mudança nos rumos da empresa.

"Não existe bala de prata. A própria PPI é uma abstração, parece que virou um dogma. Não é necessariamente assim. O mercado brasileiro é diferente", disse Prates após ter sido empossado. "A Petrobras vai praticar o preço do mercado em que ela estiver atuando. Quem faz preço de mercado é o mercado, a empresa faz condições comerciais. Não faz sentido eu praticar o preço do meu concorrente", completou.

A pressão do governo ocorre após ter aprovado, no fim de fevereiro, a volta da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na ocasião que o preço da gasolina e do etanol subiu R$ 0,34 e R$ 0,02, respectivamente, a partir de 1º de março.

No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que determinava que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis fossem zerados por dois meses na comercialização de gasolina e etanol. O ato expirou, e o governo federal não quis prorrogar a isenção. Para evitar um impacto maior sobre os consumidores, o Executivo optou por retomar a cobrança dos impostos de forma gradual.

Petrobras

Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que, até o momento, não recebeu nenhuma proposta do Ministério de Minas e Energia sobre alteração na política de preços. A empresa disse que quaisquer propostas serão comunicadas ao mercado e serão conduzidas pelos mecanismos habituais de governança interna da companhia.

"A Petrobras reafirma seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais", afirma a empresa.

"A companhia reitera que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios, em razão do contínuo monitoramento dos mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais, o seu market share, dentre outras variáveis", completa.