O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto em que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski a partir de 11 de abril deste ano. O documento foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (5).

O ministro deixaria a Corte de forma compulsória em 11 de maio, quando completaria 75 anos, mas decidiu antecipar a saída em um mês.

“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu, agora, encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou Lewandowski em entrevista à imprensa.

O ministro disse que deixa o STF com a convicção de que cumpriu a missão dele. “Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processo, só existem aqueles que estão pendentes de alguns despachos de natureza administrativa. Parto para novas jornadas”.

“Como eu comungo destes ideais — um Judiciário forte, unido e prestigiado e uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária —, peço licença ao ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu com essas palavras o norte de sua brilhante atuação jurisdicional, para, homenageando-o, fazê-las minhas e com elas encerrar esta sessão”, disse Weber.

Substituto

O substituto de Lewandowski será indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos nomes que têm ganhado força para assumir o lugar do ministro é o jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é professor da Universidade de São Paulo, especialista em direito eleitoral e conta com o apoio de Lewandowski.

Outro nome que também chama atenção é o do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin. Ele atuou em casos emblemáticos de Lula nos processos da Lava Jato. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é cotado para a vaga.