O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta terça-feira (20), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a suspensão temporária da cobrança pela Caixa Econômica Federal da tarifa de PIX de clientes pessoa jurídica privada. O banco havia informado o início do recolhimento do tributo em 19 de julho.

"Foi pedido que suspendesse temporariamente até o presidente estar de volta, na semana que vem, para que isso seja avaliado com o presidente. [...] A Caixa tem uma popularidade que nenhum outro banco tem no Brasil. Vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar a medida, em que prazo tomar, em quais condições tomar, e isso vai ser avaliado. Sim, ele [Lula] que pediu", afirmou Costa.

O ministro da Casa Civil informou que conversou com a presidente da Caixa, Rita Serrano, sobre a tarifa. "Ela me disse que todos os bancos, sem exceção, já cobram essa taxa de empresas, de pessoas jurídicas. O único banco que, segundo ela, não cobrava era a Caixa, por uma questão técnica, de tecnologia. E que, resolvida a questão de tecnologia, ela não esperava que tivesse esse alcance e essa repercussão da definição da Caixa em acompanhar, segundo ela, todos os bancos", acrescentou.

Mais cedo, a Caixa informou que começará, a partir de 19 de julho, a cobrar uma tarifa para o Pix de clientes pessoa jurídica privada. O recolhimento é autorizado desde novembro de 2020, conforme a resolução nº 30/2020 do Banco Central, e outros bancos já aplicavam tarifas na operação.

Em nota, a Caixa afirmou que não realiza cobrança de Pix de seus clientes pessoas físicas, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais. "Mantendo o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços, a Caixa ressalta que os valores a ser praticados estão entre os menores do mercado e podem ser consultados nos sites da Caixa e do Banco Central", diz.