Prefeitura de Japaratinga realiza roda de conversa sobre Lei Paulo Gustavo
Lei prevê repasse de recursos financeiros para área da cultura
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Eventos de Japaratinga realizou, nesta quarta-feira (21), uma roda de conversa com fazedores de cultura da cidade, para tratar da Lei Paulo Gustavo, nº 195, de 8 de julho de 2022.
A conversa foi liderada pela consultora Simone, que está responsável pela organização dos editais e de tudo o que for relacionado à lei.
O secretário de cultura, Rafael Nascimento, também esteve no encontro e diz estar na expectativa para que o recurso seja destinado e atinja o maior número de pessoas.
Sobre a lei
A lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.