Maragogi cria Comissão Permanente do Ordenamento dos Ambulantes
Portaria foi publicada nesta quarta-feira (26)

A Prefeitura de Maragogi publicou na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios (DOM) a portaria nº 493/2023, que cria a Comissão Permanente do Ordenamento dos Ambulantes e nomeação dos membros do órgão.
A gestão municipal alegou que considerou a necessidade de composição da Comissão Permanente do Ordenamento dos Ambulantes para o ordenamento e controle do comércio ambulante na área urbana do município do Litoral Norte de Alagoas e também nas orlas e praias.
Os membros nomeados da comissão representando o governo são: José Roberto Souta dos Santos (Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi – IPUMA), Thomaz Albuquerque Lira (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio), Anderson Diego Araújo Vasconcelos (Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Jairon da Rocha Gomes (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT), Rhaylander Fabian Teixeira (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Josefa Poliana da Silva Nascimento ( Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio).
Os membros nomeados da comissão representando a sociedade civil são: Walter Costa Júnior (Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Alagoas SINDHAL) e Agnaldo Cardoso de Lima. Os serviços prestados pelos representantes do Poder Executivo nomeados são considerados de relevante interesse social, sendo vedada qualquer remuneração.
Regulamentação
A Prefeitura de Maragogi em março desse ano o o decreto nº 018/2023 que regulamenta a lei municipal nº 747/2022 que dispõe sobre normas para o exercício do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes na Capital da Costa dos Corais. Entre os requisitos é que o ambulante precisa residir no município litorâneo. Clique aqui nesse link e saiba mais detalhes sobre a regulamentação.
Últimas notícias

Câmara de Maragogi realiza primeira sessão ordinária

Homem ateia fogo na casa da mãe após ela negar dinheiro em Olivença

Colisão entre carros deixa homem ferido em cruzamento da Av. Amélia Rosa

Pelopes prende três indivíduos e apreende adolescente por tráfico de drogas em Palmeira dos Índios

Legislativo e Executivo de Maragogi destacam independência e harmonia entre poderes

Retorno de ônibus escolares é proibido em Maceió; MPAL e DPE apontam ‘falhas de segurança’
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
