Maragogi cria Comissão Permanente do Ordenamento dos Ambulantes
Portaria foi publicada nesta quarta-feira (26)
A Prefeitura de Maragogi publicou na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios (DOM) a portaria nº 493/2023, que cria a Comissão Permanente do Ordenamento dos Ambulantes e nomeação dos membros do órgão.
A gestão municipal alegou que considerou a necessidade de composição da Comissão Permanente do Ordenamento dos Ambulantes para o ordenamento e controle do comércio ambulante na área urbana do município do Litoral Norte de Alagoas e também nas orlas e praias.
Os membros nomeados da comissão representando o governo são: José Roberto Souta dos Santos (Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi – IPUMA), Thomaz Albuquerque Lira (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio), Anderson Diego Araújo Vasconcelos (Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Jairon da Rocha Gomes (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT), Rhaylander Fabian Teixeira (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Josefa Poliana da Silva Nascimento ( Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio).
Os membros nomeados da comissão representando a sociedade civil são: Walter Costa Júnior (Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação de Alagoas SINDHAL) e Agnaldo Cardoso de Lima. Os serviços prestados pelos representantes do Poder Executivo nomeados são considerados de relevante interesse social, sendo vedada qualquer remuneração.
Regulamentação
A Prefeitura de Maragogi em março desse ano o o decreto nº 018/2023 que regulamenta a lei municipal nº 747/2022 que dispõe sobre normas para o exercício do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes na Capital da Costa dos Corais. Entre os requisitos é que o ambulante precisa residir no município litorâneo. Clique aqui nesse link e saiba mais detalhes sobre a regulamentação.
Últimas notícias
Tiros na cabeça: adolescente é assassinada no sofá de casa no Sertão de AL
Tia Júlia se reúne com Águas do Sertão para alinhar cronograma das obras de saneamento
Inep divulga gabarito preliminar da Prova Nacional Docente
Ciclista que foi atropelado por caminhão segue em estado grave no HGE
PM flagra tráfico de drogas e apreende veículos adulterados no Sertão de Alagoas
PM prende suspeito de furto e apreende arma e drogas em Santana do Ipanema e Penedo
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
