Lira diz que ‘não pode mais adiar’ pauta de regulamentação de mercado de carbono

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (18) que os próximos meses serão dedicados à pauta sustentável. “Um assunto que não pode continuar sendo adiado é a regulamentação do mercado de créditos de carbono. Mecanismo previsto no Protocolo de Quioto, ele pode constituir-se em importante incentivo para a redução de emissão de gases de efeito estufa, para o alcance das metas do país e para a criação de novos negócios, ideias e oportunidades”, defendeu.

A fala de Lira foi feita durante a primeira edição do "Brasil em foco: mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável", evento que reúne autoridades brasileiras, investidores e representantes de empresas norte-americanas nesta segunda (18) na Bolsa de Valores de Nova York (EUA).

Segundo ele, a discussão da pauta está avançada na Câmara e será prioridade. Lira também disse que o governo federal estuda enviar uma proposta sobre o tema para aperfeiçoar o texto já em debate entre os deputados. “A proposição pode fomentar a busca por processos industriais mais eficientes e menos poluentes, trazendo inovação para a indústria nacional e abrindo as portas do país para a indústria verde”, afirmou.

O que é o mercado de carbono?

O mercado de carbono, assim como qualquer bem material, precisa de uma parte interessada em disponibilizar o produto a um cliente. O objeto em venda, entretanto, é pouco usual: créditos de emissão de gases de efeito estufa, ou até mesmo a remoção de carbono da atmosfera. Um cálculo feito pela Câmara de Comércio Internacional (ICC-Brasil) mostrou que o potencial de receitas do país com o mercado de carbono vai girar em torno de US$ 120 bilhões até 2030.

“Os mercados de carbono em geral têm o objetivo de trazer um incentivo financeiro para tornar economicamente viáveis projetos de mitigação [da poluição no meio ambiente]”, explicou ao R7 a economista e pesquisadora de políticas relacionadas às mudanças climáticas Inaiê Takaes Santos.

A especialista destacou dois tipos de mercado de crédito de carbono: o regulado e o voluntário. Enquanto o regulado é estruturado por leis e normas redigidas por um órgão, o voluntário se organiza com base em práticas autoimpostas por organizações, empresas ou até mesmo indivíduos. A ideia em ambos os mercados, seja voluntário ou regulado, é reduzir o impacto ambiental que cada companhia ou ser humano causa todos os dias à natureza.