Judiciário de AL viabilizará registros civis gratuitos em Maragogi

A 3ª edição da Campanha “Registro Para Todos” será realizada em Maragogi, nos dias 20 e 21 de março, para atender a população do Litoral Norte de Alagoas. Os preparativos já foram iniciados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), instituição idealizadora do Programa que combate o sub-registro no estado.

Durante os dois dias, serão ofertados gratuitamente registro civil (primeira e segunda vias de certidão de nascimento), segunda via de certidão de casamento, segunda via de certidão de óbito, assim como abertura/acesso à carteira de trabalho digital (Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS).

Também será possível emitir carteira de identidade, fazer inscrição ou emitir segunda via de CPF, inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e cadastro e emissão do cartão do SUS, além de vacinação.

Parceiros

Todos os trâmites para a realização da campanha já estão sendo providenciados pela CGJAL, com expedição de ofícios ao Tribunal de Justiça (TJAL), como também à Prefeitura Municipal de Maragogi e Secretarias correspondentes, Instituto de Identificação, Receita Federal em Alagoas, Superintendência Regional do Trabalho e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) e os respectivos cartórios de registro civil de pessoas naturais.

O intuito da Campanha "Registro Para Todos" é garantir cidadania e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os alagoanos, de maneira gratuita, em especial à população considerada em estado de vulnerabilidade social.

Outras campanhas

A 1ª edição da Campanha “Registro Para Todos” atendeu a população do Sertão de Alagoas e foi realizada em Delmiro Gouveia, em agosto de 2023. Já no mês de outubro do mesmo ano, a 2ª edição beneficiou a população do Baixo São Francisco, em Penedo. No total, as duas campanhas ofertaram documentação básica a 2.902 cidadãs e cidadãos alagoanos.