O programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), irá beneficiar os moradores de Japaratinga, na próxima segunda-feira (9). Serão entregues, gratuitamente, títulos de propriedade para 100 famílias de baixa renda.

O evento terá início às 10h, no Auditório Prefeito Celso Ramalho, na rua Antônio Alvim, s/n, no bairro Centro. A ação chega ao município pela segunda vez em 2024. No dia 22 de março desse ano, foram 52 títulos de imóveis na cidade do Litoral Norte de Alagoas.

De acordo com o Tribunal de Justiça, em Alagoas, o Moradia Legal já regularizou mais de 6.000 mil imóveis nos anos de 2023 e 2024, beneficiando mais de 48 mil famílias.

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras. O Moradia Legal possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita.