O programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), irá beneficiar os moradores de Japaratinga, nesta segunda-feira (9). Serão entregues, gratuitamente, títulos de propriedade para 100 famílias de baixa renda.

O evento terá início às 10h, no Auditório Prefeito Celso Ramalho, na rua Antônio Alvim, s/n, no bairro Centro. A ação chega ao município pela segunda vez em 2024. No dia 22 de março desse ano, foram 52 títulos de imóveis na cidade do Litoral Norte de Alagoas.

Conforme informou o Tribunal de Justiça, em Alagoas, o Moradia Legal já regularizou mais de 6.000 mil imóveis nos anos de 2023 e 2024, beneficiando mais de 48 mil famílias.

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e prefeituras. O Moradia Legal possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita.