Receita Federal afasta servidor que acessou dados de parente de Gilmar Mendes

Acusado de acessar dados de um parente do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, o servidor Ricardo Mansano Moraes foi afastado da Receita Federal. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19) no DOU (Diário Oficial da União).

Na terça-feira (17), a PF (Polícia Federal) deflagrou uma operação para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a investigados por suposto vazamento de informações de autoridades.

A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. São alvos da investigação os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos, além de Ricardo de Moraes.

Em nota, o STF informou que dados sigilosos de autoridades e de seus familiares teriam sido acessados de forma irregular após sucessivas invasões ao sistema da Receita.

As informações fazem parte do chamado inquérito das fake news, que aponta que servidores da Receita — ou profissionais de outras instituições cedidos ao órgão — teriam consultado dados fiscais de autoridades sem qualquer vínculo com suas atribuições funcionais.

Instaurado em 14 de março de 2019 por determinação de Dias Toffoli, então presidente do STF, o inquérito apura a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques à honra e à segurança da corte, de seus ministros e familiares.

Após os acessos indevidos, os dados teriam sido divulgados de maneira fragmentada. Para a Procuradoria-Geral da República, o uso seletivo dessas informações sigilosas pode ter contribuído para a criação de “suspeitas artificiais, de difícil dissipação”.