Tag: #covid-19

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  Covid-19: TJAL destina R$ 1,1 mi para compra de equipamentos de saúde

  Recursos são oriundos de aplicação de penas de prestações pecuniárias, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais

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  Dias Toffoli é contra punição de pessoas por furar isolamento

  Presidente do STF , no lugar de alguma sanção, o mais correto no momento é promover a conscientização do público

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  MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil

  Recursos serão utilizados para a compra de EPIs, cestas básicas e outros insumos e ações necessários ao combate à doença

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  ?Justiça mantém fechamento de loja de produtos descartáveis durante quarentena

  Empresa alegou se enquadrar na categoria de serviço essencial

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  AGU: fechamento de lotéricas limita pagamento de benefícios sociais

  Fechamento durante pandemia pode gerar aglomeração em bancos

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  'Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso', diz Moro

  Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu que magistrados "examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas"