Justiça

MPT já destinou mais de R$ 124 milhões para ações contra o coronavírus no Brasil

Recursos serão utilizados para a compra de EPIs, cestas básicas e outros insumos e ações necessários ao combate à doença

Por Assessoria 03/04/2020 17h05

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas - Foto: Ascom MPT/AL

O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, até a última terça-feira, 31, o total de R$ 124,7 milhões para ações de prevenção e combate à disseminação do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O montante foi obtido junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e o Distrito Federal.

Desse total, Alagoas foi responsável pela 4ª maior destinação de recursos - R$ 8 milhões - para o coronavírus no país. No último domingo, 29, o MPT e a Justiça do Trabalho reverteram R$ 7 milhões para ações contra o coronavírus em Alagoas, cujo valor faz parte de acordo judicial firmado com a mineradora Braskem.

Dos R$ 7 milhões, R$ 2.454.547,68 foram distribuído ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes; R$ 801.492,94 à Associação Espírita Nosso Lar; R$ 300.000,00 ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado; à Casa do Pobre de Maceió, à Casa para Velhice Luiza de Marillac, à Associação Acolhimento Mãe das Graças, ao Lar Santo Antônio de Pádua e a outras instituições que estabeleçam ações para combate ao covid-19.

Já na última segunda-feira, 30, a Justiça do Trabalho liberou mais R$ 1 milhão para medidas contra o avanço do covid-19 no estado, após pedido do Ministério Público do Trabalho. R$ 959.080,00 foram revertidos ao Hospital Universitário, enquanto o Instituto Mandaver recebeu R$ 40 mil.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, ressaltou que os valores revertidos são provenientes de ações judiciais ajuizadas pelo MPT perante a Justiça do Trabalho e, em regra, são decorrentes do pagamento de indenizações pelo dano moral coletivo causado pelas empresas em prejuízo dos trabalhadores e da coletividade. “Neste sentido, é fundamental que os valores correspondentes retornem à sociedade através de instituições que, reconhecidamente, são de natureza filantrópica ou pública e que executam o seu trabalho em prol das pessoas carentes”, explicou.

Os valores revertidos pelo MPT e Justiça do Trabalho em todo o Brasil estão sendo destinados a hospitais, laboratórios, entidades filantrópicas, municípios, órgãos ligados à saúde e outras instituições, e utilizados para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores, testes para diagnóstico do covid-19, cestas básicas e outros insumos.

Evolução das destinações

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um espaço no site http://www.mpt.mp.br onde é possível acompanhar a evolução das destinações de valores decorrentes da atuação institucional para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no país. Na tabela abaixo podem ser conferidas as quantias destinadas e os beneficiários, que fazem parte do cadastro nacional criado pelo MPT para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário já conta com quase 3300 respostas cadastradas e está disponível aqui.

Tabela de Destinações para Ações de Combate e Prevenção à Covid-19 realizadas até 31 de março de 2020