Justiça determina pagamento de indenização a passageiro de ônibus que pegou fogo

Após decisão judicial, governo publica nova lista de aprovados na PM

Relação dos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)

Câmara deve recorrer de decisão que suspende retirada de catracas elevadas

Justiça determina que Estado forneça medicamento a mulher com câncer linfático

Segundo o juiz Giovanni Jatubá, da 4ª Vara de Arapiraca, o não fornecimento do remédio pode agravar o estado de saúde da mulher; decisão foi publicada nesta sexta (3)

Campo Grande tem dez dias para fornecer materiais básicos a Conselho Tutelar

Juiz determinou o bloqueio online do valor suficiente para o pagamento das despesas

?Renner deve pagar R$ 6 mil por inclusão indevida em cadastro de devedores

Para juíza Clarissa Mascarenhas, do Juizado de Palmeira dos Índios, loja não comprovou que o débito foi feito pelo autor da ação