Tag: #decreto

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  Governo de Alagoas divulga calendário de feriados previstos para 2020

  Ao todo, serão 23 datas, incluindo os estaduais, os nacionais e os pontos facultativos

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  Prefeitura de Maragogi transfere feriado da Consciência Negra

  Transferência foi publicada no Diário Oficial dos Municípios

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  Governo federal reconhece situação de emergência em municípios alagoanos

  Portaria nº 1.951 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

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  Procuradoria diz que novo decreto mantém brecha para aquisição de fuzis

  Uma nota técnica aponta que o texto retificado pelo Planalto mantém a possibilidade de aquisição de alguns tipos de fuzis

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  Diário Oficial traz decreto de calamidade no Pinheiro, Bebedouro e Mutange

  Decisão foi comunicada pelo prefeito Rui Palmeira ao Ministério Público

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  Decreto sobre posse de armas será editado até semana que vem, diz Onyx

  Segundo o ministro, Bolsonaro tem pressa porque se trata de promessa de campanha