Tags
Tag: #decreto
Encontrado 411 resultados-
Decreto prorroga Luz para Todos até 2022
Objetivo era propiciar atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso ao serviço
-
Decreto cria estatuto de previdência complementar para servidores públicos de AL
Informações foram divulgadas no DOE da última segunda-feira (15)
-
Temer assina decreto que acaba com 60,9 mil cargos públicos vagos
-
Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de Natal de Temer
Presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu 1/5 da pena
-
Temer assina decreto do indulto natalino
Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados.
-
Decreto assinado por Renan Filho vai reduzir em até 20% preços de medicamentos