Tag: #instância

• 

  São Sebastião é a primeira cidade a assinar termo de adesão à Instância do Agreste

• 

  [Vídeo] Além da rota da cachaça, roteiro por aldeias indígenas é aposta para turismo no Agreste

• 

  Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância

  Prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares

• 

  Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância

  TRF4 é responsável pela execução das penas de condenados na Lava Jato

• 

  CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

  Emenda segue para apreciação de comissão especial

• 

  Moro faz novo projeto de lei sobre prisão em segunda instância

  O objetivo é reverter a decisão do STJ que permitiu a soltura do ex-presidente Lula