Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle

Supremo julga nesta quarta-feira ação que pode estender licença-paternidade para 120 dias

14ª Vara Criminal de Maceió julga mais de 900 processos em 2019

Juíza Juliana Batistela também coordena o projeto que acompanha vítimas de violência sexual

STF julgará extensão da licença-maternidade a casais lésbicos

Ministros decidirão se direito será estendido à mãe não gestante em casos de inseminação artificial, no caso específico de casal de mulheres

Vara de Execuções Penais processa e julga demandas do regime semiaberto

Lei que acrescenta competência foi sancionada pelo governador de AL, Renan Filho

Ângela e Arlindo Garrote são absolvidos do crime de corrupção eleitoral

De acordo com o advogado de defesa, ação foi fruto de uma farsa armada pelos adversários políticos de Arlindo.