Tags
Tag: #lei
Encontrado 483 resultados-
Câmara vota hoje projeto de lei sugerido pela OAB Arapiraca
O projeto de lei nº 50/2019 institui o dia 24 de novembro como o Dia Municipal da Valorização da Mulher Advogada
-
Lei que prioriza divórcio para vítimas de violência doméstica é sancionada: “Avanço”, diz especialista
A lei irá acelerar o divórcio para preservar integridade física e emocional da vítima
-
“Mordaça” em governador é retirada por deputados
Destaque em projeto queria proibir Renan Filho de se manifestar politicamente no Consórcio Nordeste
-
Comissão aprova logística para que consumidores devolvam medicamentos em desuso
Proposta teve relatoria do Deputado Federal Marx Beltrão
-
Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico: ‘Grande passo’
A lei publicada no Diário Oficial da União na última sexta, ainda permite que recursos provenientes do leilão dos bens sejam empregados em políticas públicas para recuperação de dependentes
-
Seis emendas de Rodrigo Cunha estarão na Lei Orçamentária de 2020
A principal emenda do senador alagoano determina a proibição do bloqueio das despesas com educação