Seis emendas de Rodrigo Cunha estarão na Lei Orçamentária de 2020
A principal emenda do senador alagoano determina a proibição do bloqueio das despesas com educação

O senador Rodrigo Cunha (PSDB) emplacou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seis emendas. Aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, a LDO determina a base do orçamento a ser executado no ano seguinte. A principal emenda do senador alagoano determina a proibição do bloqueio das despesas com educação, especificamente no Proinfância, que tem o objetivo de reduzir o déficit de vagas no ensino infantil.
Uma outra garante que a Lei Orçamentária Anual (LOA) reserve recursos para a construção de creches e ampliação de vagas. Esses recursos também não poderão ser contingenciados.
Rodrigo Cunha também conseguiu incluir na LDO medidas de proteção ao consumidor, apoio à pesquisa científica, e ações que contribuam para a implantação da economia circular como instrumento de desenvolvimento econômico e social. A chamada economia circular é o conjunto de procedimentos que faz com que a coleta e restituição de resíduos sólidos sejam reaproveitados economicamente.
Além de contribuir para o equilíbrio ambiental das cidades, tais ações ajudam a dignificar cada vez mais o ofício dos catadores e catadoras de lixo. Outro tema importante é a emenda que obriga a União a manter um mapa informatizado, com fácil acesso ao cidadão, de todas as obras de engenharia.
“Fico muito feliz de ter conseguido incluir temas tão importante na Lei do Orçamento para o ano que vem. A oferta de creches, para mim, é estratégica para o desenvolvimento das crianças. Quanto à economia circular, considero que hoje em dia não podemos deixar de conciliar o social e o ambiental”, afirmou o senador Rodrigo.
Veja também
Últimas notícias

Performance apresentada no Drag Dinner Alagoas passa de um milhão de visualizações nas redes sociais

Presidente da Imprensa Oficial Graciliano Ramos é eleito diretor regional do Nordeste

Polícia flagra adolescente de 14 anos pilotando motocicleta em Colônia Leopoldina

Vereador Leonardo Dias discute inclusão de crianças com TEA em escolas de Maceió

Carro sai da pista, capota e deixa duas pessoas feridas na BR-101, em Novo Lino

Prefeitura de Palmeira dos Índios intensifica reparos em áreas afetadas pelo tráfego pesado
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
