PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária

Itaú cobra judicialmente o pagamento de cerca de R$ 800 milhões

MP requer que seja cassada liminar que suspendeu a venda de usinas da Laginha

Justiça obriga Braskem a adotar medidas para fechamento adequado dos poços

ANM e ao IMA caberá o acompanhamento e verificação in loco das atividades desenvolvidas pela Braskem.

Justiça determina reabertura da Casal e manutenção de 70% das atividades

Liminar foi concedida pela Justiça do Trabalho na manhã nesta sexta-feira

Defensoria Pública pede suspensão de liminar que determinou a desocupação do Conjunto Santa Lúcia

De acordo com os residentes, as áreas são ocupadas há mais de cinco décadas por dezenas de famílias que possuem documentação de compra e venda dos lotes

Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro

As informações estão no site do Supremo - Processo relacionado: ADI 6119