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Tag: #mpf
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MP recomenda que Estado e PM impeçam aglomerações em carreatas neste domingo
Recomendação afirma que a livre manifestação não podem colocar em risco os demais direitos
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MPF recomenda prefeito de Teotônio Vilela revogar decreto de reabertura do comércio
Gestor tem o prazo de 48 horas para atender recomendação
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MPs Estadual e Federal pedem providências urgentes sobre barragem com risco de rompimento no Sertão
Medidas visam prevenção e redução de danos em razão da iminência do rompimento da Barragem Santana I
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MPF aciona Justiça para impedir funcionamento irregular de barragem em AL
Barragem Caçamba opera há quase 10 anos de forma irregular
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MPF cobra medidas protetivas ao rio Mundaú e lagoas Mundaú e Manguaba
Municípios deverão operacionalizar o sistema de esgotamento sanitário na região
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Sindprev aciona MPF para manter plantões da Anvisa no Aeroporto e Porto
Medida visa salvaguardar a saúde da população