Tag: #mpf

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  MP recomenda que Estado e PM impeçam aglomerações em carreatas neste domingo

  Recomendação afirma que a livre manifestação não podem colocar em risco os demais direitos

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  MPF recomenda prefeito de Teotônio Vilela revogar decreto de reabertura do comércio

  Gestor tem o prazo de 48 horas para atender recomendação

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  MPs Estadual e Federal pedem providências urgentes sobre barragem com risco de rompimento no Sertão

  Medidas visam prevenção e redução de danos em razão da iminência do rompimento da Barragem Santana I

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  MPF aciona Justiça para impedir funcionamento irregular de barragem em AL

  Barragem Caçamba opera há quase 10 anos de forma irregular

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  MPF cobra medidas protetivas ao rio Mundaú e lagoas Mundaú e Manguaba

  Municípios deverão operacionalizar o sistema de esgotamento sanitário na região

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  Sindprev aciona MPF para manter plantões da Anvisa no Aeroporto e Porto

  Medida visa salvaguardar a saúde da população