Tag: #projeto

• 

  Proposta isenta de IPI as cadeiras de rodas e outros aparelhos para locomoção

  Projeto tramita em caráter conclusivo

• 

  Consentimento de comunidades indígenas e quilombolas poderá ser requisito para concessão de licença ambiental

  A licença prévia seria nula caso seja emitida sem o concordância das comunidades afetadas.

• 

  Projeto quer revogar a reforma do ensino médio aprovada em 2017

  A proposta será analisada pelas comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania

• 

  Prefeito da Barra de São Miguel contará com ajuda de intercessor para chegar a Bolsonaro

  Flávio Moreno esteve com o prefeito Zezeco e postou nas redes sociais o encontro

• 

  Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

  Proposta é de autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES)

• 

  Regras para concessão de crédito rural podem ser atualizadas

  O Projeto de Lei 10499/18 moderniza as regras para a concessão de crédito rural.