Tag: #sanciona

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  Lula sanciona lei que institui política nacional de cuidado às pessoas com Alzheimer

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  Governador sanciona Lei que proíbe a queima e comercialização de fogos de artifício com efeitos sonoros

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  Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias

  Medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes

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  Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico: ‘Grande passo’

  A lei publicada no Diário Oficial da União na última sexta, ainda permite que recursos provenientes do leilão dos bens sejam empregados em políticas públicas para recuperação de dependentes

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  Sem vetos, Michel Temer sanciona reforma trabalhista